O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/09/2021
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Proposição Sancionada em 15/09/2021 - Lei Ordinária nº 2594, de 15/09/21 publicada no Diário Oficial nº 7.504, p. - Data de Publicação do Diário: 15/09/2021
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25/08/2021
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Protocolado no GEA em 25/08/2021 - Prazo para sanção: 17/09/2021
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24/08/2021
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Redação Final Finalizada
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24/08/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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24/06/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/06/2021
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Proferido Parecer nº 0113/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/06/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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