O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado JACK JK
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino.
Data de Protocolo: 16/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/11/2021
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Proposição Sancionada em 03/11/2021 - Lei Ordinária nº 2609, de 03/11/21 publicada no Diário Oficial nº 7536, p. - Data de Publicação do Diário: 03/11/2021
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08/10/2021
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Protocolado no GEA em 08/10/2021 - Prazo para sanção: 03/11/2021
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05/10/2021
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Redação Final Finalizada
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05/10/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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24/06/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/06/2021
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Proferido Parecer nº 0110/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/06/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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