O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/10/2021
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Proposição Sancionada em 22/10/2021 - Lei Ordinária nº 2604, de 22/10/21 publicada no Diário Oficial nº 7529, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2021
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30/09/2021
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Protocolado no GEA em 30/09/2021 - Prazo para sanção: 21/10/2021
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21/09/2021
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Redação Final Finalizada
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21/09/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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11/08/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/08/2021
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Proferido Parecer nº 0099/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/08/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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