O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/10/2021
|
Proposição Sancionada em 22/10/2021 - Lei Ordinária nº 2606, de 22/10/21 publicada no Diário Oficial nº 7529, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2021
|
|
|
30/09/2021
|
Protocolado no GEA em 30/09/2021 - Prazo para sanção: 21/10/2021
|
|
|
21/09/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/09/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
11/08/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/06/2021
|
Proferido Parecer nº 0098/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
22/06/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/06/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
11/06/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
