O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidade do Igarapé do Lago do Maracá.
Data de Protocolo: 20/05/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/11/2021
|
Proposição Sancionada em 03/11/2021 - Lei Ordinária nº 2608, de 03/11/21 publicada no Diário Oficial nº 7536, p. - Data de Publicação do Diário: 03/11/2021
|
|
|
08/10/2021
|
Protocolado no GEA em 08/10/2021 - Prazo para sanção: 03/11/2021
|
|
|
05/10/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
05/10/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/08/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/08/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/08/2021
|
Proferido Parecer nº 0188/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/08/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
20/05/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
