O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que `institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências`, do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/05/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/09/2021
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Arquivado
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22/09/2021
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Retornado à DEPLEG
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26/05/2021
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Proferido Parecer nº 0071/2021-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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26/05/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/05/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/05/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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