O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização à Vida nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 26/04/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/09/2021
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Arquivado
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24/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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26/05/2021
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Proferido Parecer nº 0063/2019-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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26/05/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/05/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/04/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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