O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2214, de 12 de julho de 2017, que reformula e traça diretrizes do Programa Amapá Jovem e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/03/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/04/2021
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Proposição Sancionada em 03/04/2021 - Lei Ordinária nº 2541, de 03/04/21. publicada no Diário Oficial nº 7388, p. - Data de Publicação do Diário: 03/04/2021
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01/04/2021
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Enviado para Sanção do Governador
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31/03/2021
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Redação Final Finalizada
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31/03/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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31/03/2021
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Retornado à DEPLEG
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31/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/03/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0001/21-RC/CCJ/COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0001/21-RC/CCJ/COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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