O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputados Dr. Victor, Paulo Lemos e Deputada Cristina Almeida
Ementa: Cria o Programa Econômico Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no Amapá.
Data de Protocolo: 16/03/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/08/2026
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Parecer Importado do SILEGIS
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30/04/2021
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Arquivado
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27/04/2021
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Retornado à DEPLEG
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27/04/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/03/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0046/2021/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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