O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/03/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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29/09/2021
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Proposição Sancionada em 29/09/2021 - Lei Ordinária nº 2598, de 29/09/21 publicada no Diário Oficial nº 7.474, p. - Data de Publicação do Diário: 29/09/2021
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08/09/2021
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Protocolado no GEA em 08/09/2021 - Prazo para sanção: 30/09/2021
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31/08/2021
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Redação Final Finalizada
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31/08/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2021
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Proferido Parecer nº 0042/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/03/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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31/12/1899
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Enviado para Sanção do Governador
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