O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a sinalização obrigatória de trânsito nas vias públicas antes e após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/03/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
30/04/2021
|
Arquivado
|
|
|
27/04/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
16/03/2021
|
Proferido Parecer nº 0038/2021-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
16/03/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/03/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
03/03/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
