O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Cristina Almeida
Ementa: Fica instituído o Dia de Iemanjá a ser comemorado no dia 02 de fevereiro de cada ano e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/02/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/05/2021
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Proposição Sancionada em 10/05/2021 - Lei Ordinária nº 2556, de 10/05/21 publicada no Diário Oficial nº 7414, p. - Data de Publicação do Diário: 10/05/2021
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20/04/2021
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Enviado para Sanção do Governador
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06/04/2021
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Redação Final Finalizada
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06/04/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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31/03/2021
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2021
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Proferido Parecer nº 0017/2021-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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16/03/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/02/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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