O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros.
Data de Protocolo: 24/07/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/09/2021
|
Proposição Sancionada em 29/09/2021 - Lei Ordinária nº 2599, de 29/09/21 publicada no Diário Oficial nº 7.514, p. - Data de Publicação do Diário: 29/09/2021
|
|
|
08/09/2021
|
Protocolado no GEA em 08/09/2021 - Prazo para sanção: 30/09/2021
|
|
|
31/08/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
31/08/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/08/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/08/2021
|
Proferido Parecer nº 0002/2021-RE/GAB.DEP.JACK JK - Situação: por Relator Especial Dep. Jack JK
|
|
|
11/08/2021
|
Designado Relator Especial: Jack JK - Portaria nº: 1144/2021-AL
|
|
|
26/01/2021
|
Perda de Prazo na Comissão: CDH
|
|
|
26/01/2021
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CDH por Dep.
|
|
|
26/01/2021
|
Enviado para Comissão: CDH
|
|
|
07/10/2020
|
Proferido Parecer nº 0113/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
24/07/2020
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/08/0009
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
