O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/05/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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25/06/2020
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Arquivado
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26/05/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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