O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Ementa: Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 13/04/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/10/2020
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
07/10/2020
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
06/08/2020
|
Proposição Sancionada em 06/08/2020 - Lei Ordinária nº 2504, de 06/08/20 publicada no Diário Oficial nº , p. - Data de Publicação do Diário: 06/08/2020
|
|
|
04/08/2020
|
Protocolado no GEA em 04/08/2020 - Prazo para sanção: 25/08/2020
|
|
|
04/08/2020
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
04/08/2020
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/08/2020
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
13/04/2020
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
