O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Institui e estabelece diretrizes para Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/03/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/02/2021
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Proposição Sancionada em 22/02/2021 - Lei Ordinária nº 2537 de 22/02/21 publicada no Diário Oficial nº 7359, p. - Data de Publicação do Diário: 22/02/2021
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03/02/2021
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Redação Final Finalizada
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03/02/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/12/2020
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Retornado à DEPLEG
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21/10/2020
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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21/10/2020
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Enviado para Comissão: CEC
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21/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/08/2020
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Proferido Parecer nº 0071/2020/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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19/08/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/03/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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