O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Prioriza o Atendimento de Doadores de Sangue Raro e Fenotipados Convocados Pelos Bancos de Sangue do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/03/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/09/2021
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Proposição Sancionada em 06/09/2021 - Lei Ordinária nº 2586, de 06/09/21 publicada no Diário Oficial nº 7499, p. - Data de Publicação do Diário: 06/09/2021
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17/08/2021
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Protocolado no GEA em 17/08/2021 - Prazo para sanção: 08/09/2021
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03/08/2021
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Redação Final Finalizada
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03/08/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/12/2020
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Retornado à DEPLEG
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24/11/2020
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Proferido Parecer nº 0004/RE/GAB.DEP.Dr, NEGRÃO/2020/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Dr. Negrão
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24/11/2020
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Designado Relator Especial: Dr. Negrão - Portaria nº: 1146
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02/10/2020
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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02/10/2020
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Enviado para Comissão: CSA
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02/10/2020
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Proferido Parecer nº 0070/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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02/10/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/03/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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