O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Declara o Centro Espírita União Vegetal - Núcleo Jardim Florido, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/01/2002
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Proposição Promulgada em 21/01/2002 - Lei Ordinária nº 0647, de 18/01/02 publicada no Diário Oficial nº 2710, p. - Data de Publicação do Diário: 21/01/2002
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13/12/2001
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Redação Final Finalizada
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13/12/2001
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/10/2001
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Proferido Parecer nº 0144/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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25/10/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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