O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências.
Data de Protocolo: 05/12/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/02/2020
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Arquivado
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11/02/2020
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Retornado à DEPLEG
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13/12/2019
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Proferido Parecer nº 0002/2020-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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13/12/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/12/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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