O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/07/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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18/12/2019
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Proposição Sancionada em 18/12/2019 - Lei Ordinária nº 2465, de 18/12/19 publicada no Diário Oficial nº 7066, p. - Data de Publicação do Diário: 18/12/2019
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27/11/2019
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Protocolado no GEA em 27/11/2019 - Prazo para sanção: 18/12/2019
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27/11/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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19/11/2019
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Redação Final Finalizada
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19/11/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº 0244/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/07/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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