O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/07/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/12/2019
|
Proposição Sancionada em 05/12/2019 - Lei Ordinária nº 2454, de 05/12/19 publicada no Diário Oficial nº 7057, p. - Data de Publicação do Diário: 05/12/2019
|
|
|
13/11/2019
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/11/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/11/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
15/10/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
08/08/2019
|
Proferido Parecer nº 0259/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
08/08/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
08/08/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
12/07/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|