O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 31/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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25/09/2019
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Retornado à DEPLEG
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25/09/2019
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Arquivado
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05/06/2019
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Proferido Parecer nº 0139/2019-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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05/06/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/06/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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31/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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