O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Institui o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/05/2019
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Observações:
Veto: Veto nº 0028/19-GEA
| Data | Status |
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| 22/10/2019 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 22/10/2019 | Proferido Parecer nº 0334/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 22/10/2019 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 16/10/2019 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0073/19-AL |
| 16/10/2019 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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16/10/2019
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0028/19-GEA
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25/09/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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24/09/2019
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Redação Final Finalizada
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24/09/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº 0007/19-CSA-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CSA por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CSA
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08/08/2019
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Parecer Importado do SILEGIS
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13/05/2019
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Proferido Parecer nº 0104/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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13/05/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/05/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/05/2019
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Parecer Importado do SILEGIS
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03/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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