O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Inclui a educação financeira como componente transversal, interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 02/04/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0008/20-GEA
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| 11/08/2020 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 11/08/2020 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 31/03/2020 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0052/19-AL |
| 31/03/2020 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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31/03/2020
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0008/20-GEA
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04/03/2020
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Protocolado no GEA em 04/03/2020 - Prazo para sanção: 26/03/2020
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04/03/2020
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Enviado para Sanção do Governador
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20/02/2020
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Redação Final Finalizada
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20/02/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/08/2019
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Proferido Parecer nº 0004/19-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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28/08/2019
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Enviado para Comissão: CEC
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28/08/2019
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Parecer Importado do SILEGIS
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10/04/2019
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Retornado à DEPLEG
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04/04/2019
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Proferido Parecer nº 0100/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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04/04/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/04/2019
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Parecer Importado do SILEGIS
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02/04/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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