O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Mesa Diretora
Ementa: Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/04/2019
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Proposição Sancionada em 15/04/2019 - Lei Ordinária nº 2395, de 15/04/19 publicada no Diário Oficial nº 6900, p. - Data de Publicação do Diário: 15/04/2019
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03/04/2019
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Protocolado no GEA em 03/04/2019 - Prazo para sanção: 25/04/2019
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03/04/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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02/04/2019
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Redação Final Finalizada
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02/04/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/03/2019
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Retornado à DEPLEG
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28/03/2019
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Perda de Prazo na Comissão:
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28/03/2019
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Proferido Parecer nº 0001/19-MD - Situação: APROVA O PROJETO na por Dep.
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28/03/2019
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Enviado para Comissão:
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28/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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