O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charly Jhone
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/06/2019
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Proposição Sancionada em 13/06/2019 - Lei Ordinária nº 2409, de 13/06/19 publicada no Diário Oficial nº 6939, p. - Data de Publicação do Diário: 13/06/2019
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13/06/2019
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0013/19-GEA
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24/05/2019
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Protocolado no GEA em 24/05/2019 - Prazo para sanção: 14/06/2019
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24/05/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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23/05/2019
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Redação Final Finalizada
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23/05/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/05/2019
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Retornado à DEPLEG
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09/04/2019
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Proferido Parecer nº 0002/19-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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09/04/2019
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Enviado para Comissão: CEC
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27/03/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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27/03/2019
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Proferido Parecer nº 0070/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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