O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Zezinho Tupinambá
Ementa: Dispõe sobre a política estadual de estimulo incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups, nos termos da Lei Estadual 2.333/2018, que dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/04/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
22/03/2019
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Proferido Parecer nº 0042/19/CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/03/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
