O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Negrão
Ementa: Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/02/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/05/2019
|
Proposição Sancionada em 06/05/2019 - Lei Ordinária nº 2396, de 06/05/19 publicada no Diário Oficial nº 6912, p. - Data de Publicação do Diário: 06/05/2019
|
|
|
11/04/2019
|
Protocolado no GEA em 11/04/2019 - Prazo para sanção: 03/05/2019
|
|
|
11/04/2019
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
10/04/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
10/04/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
09/04/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/03/2019
|
Proferido Parecer nº 0026/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
14/02/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
