O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita.
Data de Protocolo: 13/02/2019
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/01/2020
|
Arquivado
|
|
|
09/04/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/03/2019
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Proferido Parecer nº 0060/19/CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/02/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
