O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Max da AABB
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED.
Data de Protocolo: 19/04/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/06/2018
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Proposição Sancionada em 15/06/2018 - Lei Ordinária nº 2349 de 15/06/18 publicada no Diário Oficial nº 6700, p. - Data de Publicação do Diário: 15/06/2018
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25/05/2018
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Protocolado no GEA em 25/05/2018 - Prazo para sanção: 14/06/2018
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25/05/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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23/05/2018
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Redação Final Finalizada
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23/05/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/05/2018
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Retornado à DEPLEG
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25/04/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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25/04/2018
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Proferido Parecer nº 0155/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/04/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/04/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/04/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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