O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Estabelece que hospital e maternidades do Estado do Amapá ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Data de Protocolo: 28/02/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/03/2022
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Arquivado
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20/06/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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20/06/2018
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Proferido Parecer nº 0064/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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20/06/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/05/2018
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Retornado à DEPLEG
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18/04/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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18/04/2018
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Proferido Parecer nº 0006/18-CSA-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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18/04/2018
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Enviado para Comissão: CSA
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07/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/02/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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28/02/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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