O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
Data de Protocolo: 28/02/2018
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I. *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O solicitou o desarquivamento do PLO 0026/18-AL. *O PLO nº 0026/18-AL foi arquivado, com base no Parecer nº 0160/21-AL e no art. 156, II, do Regimento Interno.
| Data | Status | Documento |
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03/11/2021
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Retornado à DEPLEG
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06/02/2019
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Arquivado
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05/02/2019
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Arquivado
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07/03/2018
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Proferido Parecer nº 0160/21-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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07/03/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/02/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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