O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao agricultor que trabalha a céu aberto no Estado do Amapá. E dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/02/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/02/2019
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Arquivado
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04/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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07/03/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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07/03/2018
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Proferido Parecer nº 0051/18-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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07/03/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/02/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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