O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Escolas do Novo Saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/10/2017
Texto Original: Não disponível
Observações: Devolvido para devidas correções através do of. nº 1844, de 10/11/2017. Apresentado novo projeto. 0053/17-GEA
| Data | Status | Documento |
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02/05/2019
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Arquivado
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16/11/2017
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Retornado à DEPLEG
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24/10/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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24/10/2017
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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24/10/2017
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Enviado para Comissão: CEC
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24/10/2017
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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24/10/2017
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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24/10/2017
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Enviado para Comissão: COF
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24/10/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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24/10/2017
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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24/10/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/10/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/10/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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