O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá a Festa de Santa Ana, realizada anualmente no município de Santana, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 04/07/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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18/04/2018
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Arquivado
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18/04/2018
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Arquivado
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17/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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03/08/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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03/08/2017
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Proferido Parecer nº 0065/18-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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03/08/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/08/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/07/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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