O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Pastor Oliveira
Ementa: Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com necessidades Educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/03/2017
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei.
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26/08/2026
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Parecer Importado do SILEGIS
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26/08/2026
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Parecer Importado do SILEGIS
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02/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão de Existência de Proposição/Norma
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11/05/2022
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Redação Final Finalizada
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11/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/05/2022
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Incluído para votação: 34ª Sessão Ordinária
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11/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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31/01/2022
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Documento Importado do SILEGIS:
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31/01/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Portaria nº 1649/2021/AL de Relator Especial PLO nº 0053/17-AL
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08/02/2019
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Arquivado
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04/04/2017
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Proferido Parecer nº 0154/21-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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04/04/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2017
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Parecer Importado do SILEGIS
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28/03/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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28/03/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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28/03/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0005/21-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0006/21-CDH-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CDH por Dep.
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