O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/17-AL
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao Senhor ARMANDO ROGÉRIO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao Senhor ARMINDO ROGÉRIO pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor ao esporte, com que tem contribuído para o desenvolvimento humano deste Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de fevereiro de 2017.
Deputado KAKÁ BARBOSA
PT do B/AP