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PROJETO DE LEI Nº 0001/2017-AL
Autora: Deputada Aparecida Salomão
Autoriza o Poder Executivo a denominar a Nefrologia do HCAL de: Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada CLÍNICA DE NEFROLOGIA DR. ANTÔNIO PINHEIRO TELES, a Unidade de Tratamento de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de janeiro de 2017.
Deputada APARECIDA SALOMÃO
PSD/AP
