O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/12/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
24/05/2017
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0035/17-GEA
|
|
|
03/05/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
02/05/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/05/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
08/02/2017
|
Proferido Parecer nº 0044/17-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
08/02/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/12/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
