O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/12/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0035/17-GEA
| Data | Status |
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| 30/05/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 30/05/2017 | Proferido Parecer nº 0153/2017-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 30/05/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 24/05/2017 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0309/16-AL |
| 24/05/2017 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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24/05/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0035/17-GEA
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03/05/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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02/05/2017
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Redação Final Finalizada
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02/05/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/02/2017
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Proferido Parecer nº 0044/17-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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08/02/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/12/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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