O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 16/08/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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17/05/2019
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Proposição Sancionada em 17/05/2019 - Lei Ordinária nº 2397, de 17/05/2019 publicada no Diário Oficial nº 6920, p. - Data de Publicação do Diário: 17/05/2019
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25/04/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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23/04/2019
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Redação Final Finalizada
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23/04/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/08/2016
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Proferido Parecer nº 0011/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/08/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/08/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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