O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 0090/16-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que declara o evangelho como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/06/2016
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0090/16-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
13/10/2016
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
13/10/2016
|
Proferido Parecer nº 0226/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep.
|
|
13/10/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
29/06/2016
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0090/16-AL
|
|
29/06/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
