O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Instituição do "Disque-Idoso" no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 15/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0136/16-GEA
| Data | Status |
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| 16/02/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 16/02/2017 | Proferido Parecer nº 0189/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 16/02/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 21/12/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0194/16-AL |
| Data | Status |
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21/12/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0136/16-GEA
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25/11/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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22/11/2016
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Redação Final Finalizada
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22/11/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/06/2016
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Proferido Parecer nº 0239/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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