O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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11/02/2019
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Arquivado
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03/03/2017
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Proferido Parecer nº - Situação: na CMA por Dep.
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03/03/2017
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Enviado para Comissão: CMA
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28/04/2016
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Proferido Parecer nº 0412/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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