O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento de ordem de inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na rede pública hospitalar do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/03/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/03/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0010/17-GEA
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16/02/2017
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Redação Final Finalizada
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16/02/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/08/2016
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Proferido Parecer nº 0020/16-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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18/08/2016
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Enviado para Comissão: CSA
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11/03/2016
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Proferido Parecer nº 0308/16-CJR–AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/03/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/03/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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