O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Proliferação do Mosquito "Aedes Aegypti" no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/02/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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25/02/2016
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Proferido Parecer nº 0078/16 – CJR-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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25/02/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/02/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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