O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Dispõe sobre a Realização da Técnica de Dermopigmentação em Mulheres que Efetuaram Mastectomia em Decorrência do Câncer de Mama em Todo o Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 23/02/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/11/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0123/16-GEA
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11/10/2016
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Redação Final Finalizada
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11/10/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/06/2016
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Proferido Parecer nº 0018/16-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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27/06/2016
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Enviado para Comissão: CSA
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16/06/2016
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Proferido Parecer nº 0030/16-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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16/06/2016
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Enviado para Comissão: COF
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25/02/2016
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Proferido Parecer nº 0146/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/02/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/02/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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