O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológicas sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue da febre chikungunya e do zika vírus e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/01/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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18/02/2019
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Arquivado
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15/02/2019
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Arquivado
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30/05/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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30/05/2016
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Enviado para Comissão: CSA
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20/01/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0078/16 – CJR-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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