O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Mãe Tucuju como forma de garantir a rede de proteção à saúde materno infantil no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 16/11/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/02/2019
|
Arquivado
|
|
|
04/07/2016
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
04/07/2016
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
04/07/2016
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
17/11/2015
|
Proferido Parecer nº 0270/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
17/11/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/11/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
