O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o Programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o sistema único de saúde - SUS, no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 26/10/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/07/2021
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Arquivado
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31/01/2019
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Arquivado
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19/02/2016
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Proferido Parecer nº 0311/16-CJR–AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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19/02/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/10/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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