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Projeto de Lei Ordinária nº 0236/15-AL

Texto Integral

Origem: Deputado Pedro Dalua

Ementa: Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória e dá outras providências.

Data de Protocolo: 23/09/2015

Texto Original: Não disponível

Observações:

Veto: Veto nº 0015/17-GEA

Movimentação do Veto nº 0015/17-GEA

Data Status
26/04/2017 Parecer Importado do SILEGIS
26/04/2017 Proferido Parecer nº 0179/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep.
26/04/2017 Enviado para Comissão: CCJ
10/04/2017 Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0236/15-AL
10/04/2017 Enviado para Diretoria Legislativa

Movimentação da proposição

Data Status
10/04/2017
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0015/17-GEA
21/03/2017
Enviado para Sanção do Governador
15/03/2017
Redação Final Finalizada
15/03/2017
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
09/11/2016
Proferido Parecer nº 0057/16-COF-AL - Situação: APROVA O PARECER na COF por Dep.
09/11/2016
Enviado para Comissão: COF
29/09/2015
Proferido Parecer nº 0442/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
29/09/2015
Enviado para Comissão: CCJ
23/09/2015
Enviado para Diretoria Legislativa